quinta-feira, 29 de abril de 2010
sexta-feira, 23 de abril de 2010
segunda-feira, 19 de abril de 2010
## TEREMOS UM APROVA DE PROTEÇÃO SEMELHANTE ESTE VIDEO ##
ESSA PROVA SERA PARA CÃES DE ROTINA DE PROTEÇÃO ( POLICIA E CÃES DE SEGURANÇA DE EMPRESA ! )
terça-feira, 13 de abril de 2010
## Direitos e deveres dos donos de animais ##
Direitos e deveres dos donos de animais
Site Cães e Cia Online.Pouca gente conhece as leis que regulam compra e venda, manutenção, cuidados, proteção e condução de animais domésticos em locais públicos. Faltam até mesmo advogados especializados na área. Mesmo assim, vários casos envolvendo animais renderam processos na Justiça. Os incidentes mais comuns envolvem ataques de cães. Mas há outros. No final de 1995, um veterinário carioca venceu uma batalha judicial contra uma dona-de-casa pela posse de três gatas Persas. Na mesma época, uma mulher de São Miguel Arcanjo, interior de São Paulo, foi condenada a 15 dias de prisão por manter em seu quintal seis cães e 18 gatos barulhentos.Muitos juízes decidiram permitir que animais permaneçam em apartamentos, mesmo quando as convenções dos condomínios proíbem. Uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina obrigou o dono de um animal a indenizar danos causados por ele a um veículo numa rodovia.Em São Paulo, há registro de um caso em que o Tribunal mandou um cidadão ressarcir a morte das galinhas do vizinho, atacadas por seu cachorro. Para ajudar os leitores, que em várias cartas e telefonemas à redação manifestam constantemente dúvidas sobre o que é ou não direito, Cães & Cia encomendou uma pesquisa sobre o assunto às advogadas Mônica Vieira e Silvia Graziano, sócias de escritório de advocacia que presta consultoria jurídica em São Paulo. Acompanhe, a seguir, as orientações delas. Mas lembre-se: conhecer as leis ajuda mas, na maioria das vezes, o bom senso ainda é o melhor conselheiro, e deve ser seguido por quem ama seu animal, luta pelos seus direitos e quer ser um cidadão responsável e consciente de suas obrigações. NAS COMPRASA compra de um animal de estimação dificilmente vem acompanhada de um contrato, e mesmo quando vem, nem sempre as cláusulas obedecem as leis vigentes. Em nível federal, as regras que regulam direitos e deveres nas transações estão no Código Civil (Artigos 1122 a 1163). Em resumo, determinam que o contrato é bilateral e deve ser formulado de acordo com a vontade de ambas as partes, "sob pena de ser considerado viciado e passível de anulação". Os artigos garantem o direito de rescisão do contrato e ressarcimento de perdas e danos quando o comprador compra uma coisa e recebe outra. Por exemplo, adquire um Poodle Toy (o menor dos Poodles) e ele cresce mais que um Sheepdog. Determinam, também, que todos os riscos pelo produto vendido são do vendedor até a entrega e obriga-o a responder por "vícios ocultos" - aqueles que se manifestam depois da entrega, mas foram adquiridos antes. Além do Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), também federal, veio para garantir os direitos dos compradores. Segundo Silvia, um de seus maiores avanços está no Artigo 49, que dá ao comprador o direito de arrependimento quando a compra é feita sem ver o animal, como por exemplo, uma encomenda em uma feira com entrega posterior, ou de um criador de outra cidade. Esse direito deve ser exercido em, no máximo, sete dias após a entrega. Assim, uma cláusula recusando-se a aceitar o animal de volta, é totalmente ilegal. Tanto o Código Civil quanto a Lei de Defesa do Consumidor são soberanos à maioria das cláusulas desses contratos. Mas as que não desobedecerem essas leis são legalmente válidas. "Nesses casos, assinou está assinado", alerta Silvia. Por isso, é importante ler o contrato com atenção. Sempre há a chance de discutir um contrato na Justiça. Mas quem decidir entrar com processo deve reunir provas suficientes para convencer os juízes de que está com a razão e precisa recorrer a um advogado, o que pode custar caro e demorar muito. Por isso, é sempre preferível tentar um acordo amigável. Tanto em um acordo como em uma ação, quanto maior o número de provas, maiores as chances de convencer o vendedor ou o juiz, e o resultado ser favorável ao comprador. Se surgir algum contratempo - como o animal ficar doente ou mesmo morrer - o mais comum é a reposição com outro animal e não a devolução do dinheiro. Segundo Silvia, porém, essa prática é discutível. "Um animal é único, não pode ser reposto como um automóvel", avalia. Brigas judiciais envolvendo essa questão e reclamações junto ao Procon não são freqüentes. Mas existem. No ano passado, o Procon paulistano registrou cerca de 20 casos, todos com cachorros. A técnica da área de Saúde do Procon, Tulia Malena, conta que a maioria foi referente a mortes por viroses. "Nesses casos, o melhor é pedir o dinheiro de volta, inclusive o gasto com o tratamento veterinário", diz Tulia. "Quando o consumidor tem razão, a vitória é rápida e certa", garante ela. A defesa é feita com base em laudo de necrópsia para comprovar que a doença foi adquirida antes da compra.O comprador se previne combinando, por escrito, a solução para possíveis problemas. Se o criador tem um modelo de contrato, o cliente pode propor a inclusão de cláusulas complementares. Por exemplo: se o animal é registrado em uma entidade, o vendedor deve se comprometer a entregar a documentação num determinado prazo, ou a provar que o pedido de registro foi feito. "Há pelo menos dois canis em São Paulo que são freqüente alvo de denúncias desse tipo", afirma Tulia.Quando os cãezinhos nascem, o criador deve registrá-los num Kennel (tem 90 dias para fazer isso). Recebe, então, um protocolo - chamado "tarjeta" pela Confederação Brasileira de Cinofilia (CBKC) -, comprovando a entrada do pedido de registro. A partir daí, no prazo de dois meses, a CBKC emite o pedigree (atestado de que o cão é de raça), que fica à disposição no Kennel. O comprador deve exigir a tarjeta, única prova de que foi pedido o pedigree. É obrigação do criador, fornecê-la. Se o criador não pediu a tarjeta, o comprador deve exigir que o faça. O comprador, nesse caso, não deve levar o cão enquanto o vendedor não tiver a tarjeta em mãos (é expedida no ato do pedido, pelo Kennel) ou exigir a sua entrega em contrato. Se a documentação é prometida e não entregue, configura-se uma tentativa de estelionato. O vendedor é passível de enquadramento por publicidade enganosa (Artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor), que dá detenção de um a seis meses ou multa. Nesse caso, é possível conseguir um abatimento no preço pago e ficar com o animal ou devolvê-lo e obter o ressarcimento total. Somente com a tarjeta em mãos, o comprador poderá retirar o pedigree no Kennel.ERRO MÉDICO A morte de um animal ou o dano irreversível por um eventual tratamento veterinário incorreto, pode levar o dono a tomar duas providências. Uma é relatar o ocorrido ao Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) de seu Estado, por escrito, com o maior número de evidências possível (como testemunhas, exames e laudos de outros veterinários). A outra é entrar com uma ação na Justiça para indenização por perdas e danos. No primeiro caso, o objetivo é penalizar o mau profissional. A carta é analisada pelo presidente do Conselho, que decide encaminhar a denúncia ou não ao Conselho de Ética, que convocará o profissional e o reclamante para darem explicações. O veterinário tem direito a defesa, e será punido ou, até, terá seu registro cassado se for provada sua culpa..LOCAL PÚBLICO Shopping centers, parques, restaurantes, praças, transportes coletivos, clubes, praias... afinal, bicho pode ou não freqüentá-los? Depende. O acesso a esses locais é regulamentado pelos municípios e, portanto, varia de cidade para cidade. O advogado especializado em Direito Civil, Eronildes Santana de Oliveira, recomenda que o dono de animais se informe na Secretaria de Saúde da sua cidade. Em São Paulo, por exemplo, a lei de Controle de Zoonoses, de 22/4/1987, em seu Artigo 30, proíbe a permanência de animais em locais "públicos ou privados de uso coletivo". A Lei excetua os recintos "legal e apropriadamente instalados, destinados a venda, treinamento, exibição e competições". As administrações de alguns parques e de pelo menos dois grandes shopping centers paulistanos permitem a entrada de cães e gatos. Segundo Eronildes, há uma diferença entre permanência, que é proibida, e circulação. "Apenas passear com um animal nesses locais não constitui infração", entende. Um mandado de segurança pode garantir o direito de ficar, ir e vir livremente com seu bicho. Dá trabalho, mas é possível. Esse recurso é muito útil para quem depende do animal, como um cão-guia no caso de deficientes físicos ou visuais. Nos locais públicos onde a presença de animais é permitida, é recomendável que o proprietário conduza seus animais de estimação com responsabilidade. E, se vier a acontecer um acidente, poderá demonstrar ao juiz que foi cauteloso e procurou evitá-lo ao máximo. A vacinação anti-rábica anual é obrigatória e pode ser comprovada por qualquer documento que a ateste, expedido em campanhas públicas ou pelo veterinário. É importante a condução de cães com guia e coleira. Muitos municípios têm legislação definindo esse tipo de cuidado. Animais que representem ameaça à segurança das pessoas também são alvo das leis. A legislação paulistana obriga o uso de focinheira em cães "perigosos" e sua condução por pessoa com idade e força para controlá-los. Em Porto Alegre, a lei simplesmente não aceita que animais assim circulem entre a população.De nível federal, o Artigo 1.527 do Código Civil atribui responsabilidade ao dono de um animal que cause acidentes, a menos que prove que o guardava e vigiava com cuidado; que foi provocado por outro; que houve imprudência da vítima ou que houve interferência de "motivos de força maior" (como fuga de cão bravo, em caso de enchente ou terremoto). Mas há decisões que mostram que os juízes podem não ser condescendentes. Por exemplo: um deles decidiu que donos de canis são sempre obrigados a reparar danos causados por seus animais. Em um caso envolvendo um Dobermann, um juiz determinou que "alguém que assume o risco de possuir um cão dessa raça deve responder por todo e qualquer dano causado pelo cachorro". Quando o animal é comprovadamente manso, a defesa fica mais fácil. Foi o que aconteceu com um caso julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Segundo o juiz, o cão que atacou um menino nada tinha de perigoso, já que morava num sítio freqüentado por dezenas de crianças, alunas de uma escola da vizinhança. "Se é certo que o animal mordeu um menino, o que transparece nos autos é que este o provocou", concluiu, absolvendo o dono. Já o Decreto-Lei 3.688 de 3/10/41, mais conhecido como Lei das Contravenções Penais, determina pena de prisão simples, de dez dias a dois meses, a quem incorrer em omissão de cautela na guarda ou condução de animais."O Judiciário vem entendendo que basta o risco, a simples ameaça, para que a contravenção seja caracterizada", lembra Mônica. Normalmente, cães não são considerados pelos Tribunais como animais perigosos. A exceção fica por conta das raças de guarda. Segundo decisão de um Tribunal de São Paulo e de outro de Santa Catarina, são educadas para a agressão e, portanto, tornam-se indiscutivelmente perigosas.Mas a advogada levantou um caso em que o Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo deu ganho ao dono de um cão de guarda que atacou um intruso em sua casa. "O juiz entendeu que houve imprudência da vítima, pois havia ali alertas quanto à presença do animal", diz. Por isso é que os proprietários de animais bravos devem alertar sobre a existência deles, com placas visíveis da rua. Na cidade de São Paulo, uma lei obriga esse procedimento (Lei 10.876/90). O mesmo ocorre em Porto Alegre (Lei 6.831/91).O advogado Eronildes lembra que em São Paulo, o Decreto Municipal 19.483 de 17/2/84, determina que os cães devem ser registrados no Centro de Controle de Zoonoses para permitir a localização do proprietário, se o cão for eventualmente recolhido pela "carrocinha", por meio de uma plaquinha com um número de identificação. O dono recebe também uma carteirinha de identidade. Os dados devem ser sempre mantidos atualizados, pois caso o Centro não consiga localizar o dono, o cão será sacrificado depois de doze dias, se até lá não tiver sido adotado ou retirado pelo dono (se não tiver plaquinha, o sacrifício é feito em três dias). CONDOMÍNIOS Normalmente, quem tem um animal em apartamentos não costuma deparar com questões como as relacionadas a cães bravos, pois dificilmente opta por um animal de grande porte e de guarda. Mas pode esbarrar na intolerância dos vizinhos, nas convenções de condomínio ou numa eventual inadequação do animal a espaços pequenos. "Antigamente era comum os estatutos proibirem animais, mas a quantidade de ações vitoriosas na Justiça provou que esse arbítrio é totalmente ilegal", afirma Silvia. Em São Paulo, por exemplo, a Lei 10.309 (Art. 17) de 22/4/87 determina: "A manutenção de animais em edifícios condominiais será regulamentada pelas respectivas convenções". Porém, a Lei Federal 4.591/64, em seu Artigo 19, diz: "cada condômino tem o direito de usar e fruir com exclusividade de sua unidade autônoma, segundo suas conveniências e interesses, condicionadas umas às outras às normas de boa vizinhança". As sociedades protetoras dos animais tiveram um papel fundamental na divulgação das sentenças favoráveis aos proprietários, o que levou a maioria dos condomínios a abolir essa cláusula de seus estatutos. A jurisprudência garante a permanência de animais de pequeno porte. Os maiores podem ser alvo de discussão, mas a decisão depende do entendimento do juiz em relação aos possíveis prejuízos causados pelo animal. Segundo Silvia, tanto a Constituição quanto o Código Civil garantem ao dono o direito de propriedade. Se o animal está com o dono há mais de seis meses, é direito adquirido. O que não se pode discutir é a autoridade dos condomínios em legislar sobre as áreas coletivas. O condomínio pode proibir um cãozinho de passear nos jardins do prédio, ou de andar no elevador, mas não de morar com seus donos. Da mesma forma, a presença de animais inconvenientes, que perturbem a ordem, a higiene e o sono dos outros moradores pode ser questionada. E isso independe do porte do animal. Um papagaio pode incomodar mais do que um cachorro, por exemplo, e se prejudicar a norma da boa vizinhança pode ser impedido de permanecer. Nesse caso, o próprio dono deve tomar providências por uma questão de respeito e cidadania, e não esperar por processos judiciais. "Mas se a presença do animal não viola as leis, ele pode ser mantido a despeito dos protestos do síndico ou dos vizinhos", diz Silvia. Quem tem animais na zona urbana também precisa observar as leis que determinam a quantidade máxima permitida por residência. No município de São Paulo, por exemplo, a Lei 10.309, (Art. 29), permite até dez animais adultos, considerando cães e gatos juntos.SAÚDE PÚBLICA Uma obrigação nem sempre cumprida à risca pelos donos, diz respeito a questões de higiene, limpeza e saúde pública. Cocô na rua é proibido - se o cão usar o passeio público como banheiro, o dono deve limpar. Em São Paulo, a Lei do Controle de Zoonoses estabelece multa aos infratores, mas a falta de fiscais faz com que a lei seja desobedecida. Não apenas essa lei, mas também a Lei Estadual (de São Paulo) 40.400, de 24/10/95 - que regula o funcionamento e manutenção de estabelecimentos veterinários (nos quais estão incluídos, além dos locais que cuidam da saúde dos bichos, canis, circos e outros), que foi alvo de reportagem de Cães & Cia, na edição 208, também corre o risco de não ser respeitada, pelo mesmo motivo. Entre outras coisas, essa lei obriga os estabelecimentos a ter registro no CRMV, veterinário responsável e alvará da Prefeitura para funcionar. O veterinário encarregado do Centro de Vigilância Sanitária do Estado, Olympio Geraldo Gomes, admitiu esse problema à revista em setembro último. Para ele, é preciso contar com a colaboração de todos para que as regras sejam cumpridas e epidemias, maustratos aos animais e desrespeito aos consumidores sejam evitados.Agradecemos aos entrevistados e à revisão técnica feita pela advogada Silvia Graziano; pelo advogado Eronildes Santana de Oliveira; por Tulia Malena, técnica da área de Saúde do Procon e Ximena Contrera, assessora de Imprensa do Procon (São Paulo) e Silvia Canzian, presidente do Kennel Clube do ABC. Reportagem e texto: Léa de Lucca. Responsável pelo Site Cães & Cia OnLine: InterCat - ICQ: 6965492
Site Cães e Cia Online.Pouca gente conhece as leis que regulam compra e venda, manutenção, cuidados, proteção e condução de animais domésticos em locais públicos. Faltam até mesmo advogados especializados na área. Mesmo assim, vários casos envolvendo animais renderam processos na Justiça. Os incidentes mais comuns envolvem ataques de cães. Mas há outros. No final de 1995, um veterinário carioca venceu uma batalha judicial contra uma dona-de-casa pela posse de três gatas Persas. Na mesma época, uma mulher de São Miguel Arcanjo, interior de São Paulo, foi condenada a 15 dias de prisão por manter em seu quintal seis cães e 18 gatos barulhentos.Muitos juízes decidiram permitir que animais permaneçam em apartamentos, mesmo quando as convenções dos condomínios proíbem. Uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina obrigou o dono de um animal a indenizar danos causados por ele a um veículo numa rodovia.Em São Paulo, há registro de um caso em que o Tribunal mandou um cidadão ressarcir a morte das galinhas do vizinho, atacadas por seu cachorro. Para ajudar os leitores, que em várias cartas e telefonemas à redação manifestam constantemente dúvidas sobre o que é ou não direito, Cães & Cia encomendou uma pesquisa sobre o assunto às advogadas Mônica Vieira e Silvia Graziano, sócias de escritório de advocacia que presta consultoria jurídica em São Paulo. Acompanhe, a seguir, as orientações delas. Mas lembre-se: conhecer as leis ajuda mas, na maioria das vezes, o bom senso ainda é o melhor conselheiro, e deve ser seguido por quem ama seu animal, luta pelos seus direitos e quer ser um cidadão responsável e consciente de suas obrigações. NAS COMPRASA compra de um animal de estimação dificilmente vem acompanhada de um contrato, e mesmo quando vem, nem sempre as cláusulas obedecem as leis vigentes. Em nível federal, as regras que regulam direitos e deveres nas transações estão no Código Civil (Artigos 1122 a 1163). Em resumo, determinam que o contrato é bilateral e deve ser formulado de acordo com a vontade de ambas as partes, "sob pena de ser considerado viciado e passível de anulação". Os artigos garantem o direito de rescisão do contrato e ressarcimento de perdas e danos quando o comprador compra uma coisa e recebe outra. Por exemplo, adquire um Poodle Toy (o menor dos Poodles) e ele cresce mais que um Sheepdog. Determinam, também, que todos os riscos pelo produto vendido são do vendedor até a entrega e obriga-o a responder por "vícios ocultos" - aqueles que se manifestam depois da entrega, mas foram adquiridos antes. Além do Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), também federal, veio para garantir os direitos dos compradores. Segundo Silvia, um de seus maiores avanços está no Artigo 49, que dá ao comprador o direito de arrependimento quando a compra é feita sem ver o animal, como por exemplo, uma encomenda em uma feira com entrega posterior, ou de um criador de outra cidade. Esse direito deve ser exercido em, no máximo, sete dias após a entrega. Assim, uma cláusula recusando-se a aceitar o animal de volta, é totalmente ilegal. Tanto o Código Civil quanto a Lei de Defesa do Consumidor são soberanos à maioria das cláusulas desses contratos. Mas as que não desobedecerem essas leis são legalmente válidas. "Nesses casos, assinou está assinado", alerta Silvia. Por isso, é importante ler o contrato com atenção. Sempre há a chance de discutir um contrato na Justiça. Mas quem decidir entrar com processo deve reunir provas suficientes para convencer os juízes de que está com a razão e precisa recorrer a um advogado, o que pode custar caro e demorar muito. Por isso, é sempre preferível tentar um acordo amigável. Tanto em um acordo como em uma ação, quanto maior o número de provas, maiores as chances de convencer o vendedor ou o juiz, e o resultado ser favorável ao comprador. Se surgir algum contratempo - como o animal ficar doente ou mesmo morrer - o mais comum é a reposição com outro animal e não a devolução do dinheiro. Segundo Silvia, porém, essa prática é discutível. "Um animal é único, não pode ser reposto como um automóvel", avalia. Brigas judiciais envolvendo essa questão e reclamações junto ao Procon não são freqüentes. Mas existem. No ano passado, o Procon paulistano registrou cerca de 20 casos, todos com cachorros. A técnica da área de Saúde do Procon, Tulia Malena, conta que a maioria foi referente a mortes por viroses. "Nesses casos, o melhor é pedir o dinheiro de volta, inclusive o gasto com o tratamento veterinário", diz Tulia. "Quando o consumidor tem razão, a vitória é rápida e certa", garante ela. A defesa é feita com base em laudo de necrópsia para comprovar que a doença foi adquirida antes da compra.O comprador se previne combinando, por escrito, a solução para possíveis problemas. Se o criador tem um modelo de contrato, o cliente pode propor a inclusão de cláusulas complementares. Por exemplo: se o animal é registrado em uma entidade, o vendedor deve se comprometer a entregar a documentação num determinado prazo, ou a provar que o pedido de registro foi feito. "Há pelo menos dois canis em São Paulo que são freqüente alvo de denúncias desse tipo", afirma Tulia.Quando os cãezinhos nascem, o criador deve registrá-los num Kennel (tem 90 dias para fazer isso). Recebe, então, um protocolo - chamado "tarjeta" pela Confederação Brasileira de Cinofilia (CBKC) -, comprovando a entrada do pedido de registro. A partir daí, no prazo de dois meses, a CBKC emite o pedigree (atestado de que o cão é de raça), que fica à disposição no Kennel. O comprador deve exigir a tarjeta, única prova de que foi pedido o pedigree. É obrigação do criador, fornecê-la. Se o criador não pediu a tarjeta, o comprador deve exigir que o faça. O comprador, nesse caso, não deve levar o cão enquanto o vendedor não tiver a tarjeta em mãos (é expedida no ato do pedido, pelo Kennel) ou exigir a sua entrega em contrato. Se a documentação é prometida e não entregue, configura-se uma tentativa de estelionato. O vendedor é passível de enquadramento por publicidade enganosa (Artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor), que dá detenção de um a seis meses ou multa. Nesse caso, é possível conseguir um abatimento no preço pago e ficar com o animal ou devolvê-lo e obter o ressarcimento total. Somente com a tarjeta em mãos, o comprador poderá retirar o pedigree no Kennel.ERRO MÉDICO A morte de um animal ou o dano irreversível por um eventual tratamento veterinário incorreto, pode levar o dono a tomar duas providências. Uma é relatar o ocorrido ao Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) de seu Estado, por escrito, com o maior número de evidências possível (como testemunhas, exames e laudos de outros veterinários). A outra é entrar com uma ação na Justiça para indenização por perdas e danos. No primeiro caso, o objetivo é penalizar o mau profissional. A carta é analisada pelo presidente do Conselho, que decide encaminhar a denúncia ou não ao Conselho de Ética, que convocará o profissional e o reclamante para darem explicações. O veterinário tem direito a defesa, e será punido ou, até, terá seu registro cassado se for provada sua culpa..LOCAL PÚBLICO Shopping centers, parques, restaurantes, praças, transportes coletivos, clubes, praias... afinal, bicho pode ou não freqüentá-los? Depende. O acesso a esses locais é regulamentado pelos municípios e, portanto, varia de cidade para cidade. O advogado especializado em Direito Civil, Eronildes Santana de Oliveira, recomenda que o dono de animais se informe na Secretaria de Saúde da sua cidade. Em São Paulo, por exemplo, a lei de Controle de Zoonoses, de 22/4/1987, em seu Artigo 30, proíbe a permanência de animais em locais "públicos ou privados de uso coletivo". A Lei excetua os recintos "legal e apropriadamente instalados, destinados a venda, treinamento, exibição e competições". As administrações de alguns parques e de pelo menos dois grandes shopping centers paulistanos permitem a entrada de cães e gatos. Segundo Eronildes, há uma diferença entre permanência, que é proibida, e circulação. "Apenas passear com um animal nesses locais não constitui infração", entende. Um mandado de segurança pode garantir o direito de ficar, ir e vir livremente com seu bicho. Dá trabalho, mas é possível. Esse recurso é muito útil para quem depende do animal, como um cão-guia no caso de deficientes físicos ou visuais. Nos locais públicos onde a presença de animais é permitida, é recomendável que o proprietário conduza seus animais de estimação com responsabilidade. E, se vier a acontecer um acidente, poderá demonstrar ao juiz que foi cauteloso e procurou evitá-lo ao máximo. A vacinação anti-rábica anual é obrigatória e pode ser comprovada por qualquer documento que a ateste, expedido em campanhas públicas ou pelo veterinário. É importante a condução de cães com guia e coleira. Muitos municípios têm legislação definindo esse tipo de cuidado. Animais que representem ameaça à segurança das pessoas também são alvo das leis. A legislação paulistana obriga o uso de focinheira em cães "perigosos" e sua condução por pessoa com idade e força para controlá-los. Em Porto Alegre, a lei simplesmente não aceita que animais assim circulem entre a população.De nível federal, o Artigo 1.527 do Código Civil atribui responsabilidade ao dono de um animal que cause acidentes, a menos que prove que o guardava e vigiava com cuidado; que foi provocado por outro; que houve imprudência da vítima ou que houve interferência de "motivos de força maior" (como fuga de cão bravo, em caso de enchente ou terremoto). Mas há decisões que mostram que os juízes podem não ser condescendentes. Por exemplo: um deles decidiu que donos de canis são sempre obrigados a reparar danos causados por seus animais. Em um caso envolvendo um Dobermann, um juiz determinou que "alguém que assume o risco de possuir um cão dessa raça deve responder por todo e qualquer dano causado pelo cachorro". Quando o animal é comprovadamente manso, a defesa fica mais fácil. Foi o que aconteceu com um caso julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Segundo o juiz, o cão que atacou um menino nada tinha de perigoso, já que morava num sítio freqüentado por dezenas de crianças, alunas de uma escola da vizinhança. "Se é certo que o animal mordeu um menino, o que transparece nos autos é que este o provocou", concluiu, absolvendo o dono. Já o Decreto-Lei 3.688 de 3/10/41, mais conhecido como Lei das Contravenções Penais, determina pena de prisão simples, de dez dias a dois meses, a quem incorrer em omissão de cautela na guarda ou condução de animais."O Judiciário vem entendendo que basta o risco, a simples ameaça, para que a contravenção seja caracterizada", lembra Mônica. Normalmente, cães não são considerados pelos Tribunais como animais perigosos. A exceção fica por conta das raças de guarda. Segundo decisão de um Tribunal de São Paulo e de outro de Santa Catarina, são educadas para a agressão e, portanto, tornam-se indiscutivelmente perigosas.Mas a advogada levantou um caso em que o Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo deu ganho ao dono de um cão de guarda que atacou um intruso em sua casa. "O juiz entendeu que houve imprudência da vítima, pois havia ali alertas quanto à presença do animal", diz. Por isso é que os proprietários de animais bravos devem alertar sobre a existência deles, com placas visíveis da rua. Na cidade de São Paulo, uma lei obriga esse procedimento (Lei 10.876/90). O mesmo ocorre em Porto Alegre (Lei 6.831/91).O advogado Eronildes lembra que em São Paulo, o Decreto Municipal 19.483 de 17/2/84, determina que os cães devem ser registrados no Centro de Controle de Zoonoses para permitir a localização do proprietário, se o cão for eventualmente recolhido pela "carrocinha", por meio de uma plaquinha com um número de identificação. O dono recebe também uma carteirinha de identidade. Os dados devem ser sempre mantidos atualizados, pois caso o Centro não consiga localizar o dono, o cão será sacrificado depois de doze dias, se até lá não tiver sido adotado ou retirado pelo dono (se não tiver plaquinha, o sacrifício é feito em três dias). CONDOMÍNIOS Normalmente, quem tem um animal em apartamentos não costuma deparar com questões como as relacionadas a cães bravos, pois dificilmente opta por um animal de grande porte e de guarda. Mas pode esbarrar na intolerância dos vizinhos, nas convenções de condomínio ou numa eventual inadequação do animal a espaços pequenos. "Antigamente era comum os estatutos proibirem animais, mas a quantidade de ações vitoriosas na Justiça provou que esse arbítrio é totalmente ilegal", afirma Silvia. Em São Paulo, por exemplo, a Lei 10.309 (Art. 17) de 22/4/87 determina: "A manutenção de animais em edifícios condominiais será regulamentada pelas respectivas convenções". Porém, a Lei Federal 4.591/64, em seu Artigo 19, diz: "cada condômino tem o direito de usar e fruir com exclusividade de sua unidade autônoma, segundo suas conveniências e interesses, condicionadas umas às outras às normas de boa vizinhança". As sociedades protetoras dos animais tiveram um papel fundamental na divulgação das sentenças favoráveis aos proprietários, o que levou a maioria dos condomínios a abolir essa cláusula de seus estatutos. A jurisprudência garante a permanência de animais de pequeno porte. Os maiores podem ser alvo de discussão, mas a decisão depende do entendimento do juiz em relação aos possíveis prejuízos causados pelo animal. Segundo Silvia, tanto a Constituição quanto o Código Civil garantem ao dono o direito de propriedade. Se o animal está com o dono há mais de seis meses, é direito adquirido. O que não se pode discutir é a autoridade dos condomínios em legislar sobre as áreas coletivas. O condomínio pode proibir um cãozinho de passear nos jardins do prédio, ou de andar no elevador, mas não de morar com seus donos. Da mesma forma, a presença de animais inconvenientes, que perturbem a ordem, a higiene e o sono dos outros moradores pode ser questionada. E isso independe do porte do animal. Um papagaio pode incomodar mais do que um cachorro, por exemplo, e se prejudicar a norma da boa vizinhança pode ser impedido de permanecer. Nesse caso, o próprio dono deve tomar providências por uma questão de respeito e cidadania, e não esperar por processos judiciais. "Mas se a presença do animal não viola as leis, ele pode ser mantido a despeito dos protestos do síndico ou dos vizinhos", diz Silvia. Quem tem animais na zona urbana também precisa observar as leis que determinam a quantidade máxima permitida por residência. No município de São Paulo, por exemplo, a Lei 10.309, (Art. 29), permite até dez animais adultos, considerando cães e gatos juntos.SAÚDE PÚBLICA Uma obrigação nem sempre cumprida à risca pelos donos, diz respeito a questões de higiene, limpeza e saúde pública. Cocô na rua é proibido - se o cão usar o passeio público como banheiro, o dono deve limpar. Em São Paulo, a Lei do Controle de Zoonoses estabelece multa aos infratores, mas a falta de fiscais faz com que a lei seja desobedecida. Não apenas essa lei, mas também a Lei Estadual (de São Paulo) 40.400, de 24/10/95 - que regula o funcionamento e manutenção de estabelecimentos veterinários (nos quais estão incluídos, além dos locais que cuidam da saúde dos bichos, canis, circos e outros), que foi alvo de reportagem de Cães & Cia, na edição 208, também corre o risco de não ser respeitada, pelo mesmo motivo. Entre outras coisas, essa lei obriga os estabelecimentos a ter registro no CRMV, veterinário responsável e alvará da Prefeitura para funcionar. O veterinário encarregado do Centro de Vigilância Sanitária do Estado, Olympio Geraldo Gomes, admitiu esse problema à revista em setembro último. Para ele, é preciso contar com a colaboração de todos para que as regras sejam cumpridas e epidemias, maustratos aos animais e desrespeito aos consumidores sejam evitados.Agradecemos aos entrevistados e à revisão técnica feita pela advogada Silvia Graziano; pelo advogado Eronildes Santana de Oliveira; por Tulia Malena, técnica da área de Saúde do Procon e Ximena Contrera, assessora de Imprensa do Procon (São Paulo) e Silvia Canzian, presidente do Kennel Clube do ABC. Reportagem e texto: Léa de Lucca. Responsável pelo Site Cães & Cia OnLine: InterCat - ICQ: 6965492
terça-feira, 6 de abril de 2010
## Trabalho de Detecção Olfativa com o Cão ##
Trabalho de Detecção Olfativa com o Cão
Luiz Makoto Ishibe
Existe hoje uma quantidade bastante grande de cães de detecção com sentido olfativo sendo empregado em mundo todo, capazes de encontrar diferentes produtos com eficiência muito superior ao que qualquer tecnologia atualmente disponível possa oferecer.
Os objetos clássicos de busca continuam sendo produtos narcóticos, explosivos e pessoas (perdidas, soterramento e outras situações de catástrofe, e de perseguição). Mas existem também aqueles que trabalham na localização de contrabando em aeroportos e postos de fronteira (produtos agrícolas, químicos, armamentos e até dinheiro), cadáveres (ocultamento ou desaparecido) - mesmo enterrados ou submersos, células cancerígenas em corpo humano, perícia de incêndio, identificação de criminosos por associação de cheiro, cupins e outros tipos de parasitas em construção, identificação de áreas de contaminação, identificação de parasitas em agricultura, localização de trufas, etc.
Existe também uma categoria bastante específica de cães que trabalham na detecção de produtos e associações de odores para fins legais. São animais utilizados para realização de perícia de cena do crime e são genericamente conhecidos como cães forenses.
Esses animais são treinados para identificar coisas como gotículas de sangue que espirrou na parede, resíduo de pólvora de arma em paredes e objetos que estavam pertos do ponto de tiro, associar o cheiro de um objeto abandonado na cena do crime com os suspeitos, encontrar cadáver oculto ou armas e cápsulas de balas escondidos, etc.
Histórico Policial e Tipos de Trabalhos de Investigação
É sabido que os cães farejadores foram utilizados para fins de vigilância e captura (perseguição – escravos, prisioneiros, etc)) desde muito tempo atrás. É possível que os conhecimentos adquiridos com esse tipo de emprego dos cães, conjuntamente com outros endossados em campo de caça tenham possibilitado a formatação de alguns procedimentos investigativos utilizados para ajudar a resolver crimes.
É difícil de precisar exatamente quando se iniciou o uso policial de cão de investigação. Mas existem relatos da Polícia Alemã datados do ano de 1901, de uso de cães no procedimento de line up (associação de odor de objeto da cena de crime com suspeitos). Naquela época a indicação canina não era considerada uma prova, mas a informação era relevante na investigação. Hoje, na Alemanha, a indicação de 3 cães treinados no padrão da Academia (Landespolizeischule fur Diensthundfuhrer – NW) no procedimento de line up é aceito como prova legal (Anexo II).
Existem muitos países no mundo que utilizam os cães de busca de alguma natureza como recurso policial e de investigação. Os campos de atuação cresceram muito, e os cães estão trabalhando também em outras áreas além da associação de odor.
Os farejadores de cadáver humano tem ajudado a localizar corpos ocultos (enterrados, submersos e até concretados). Já houve caso de cão ter localizado um cadáver de 25 anos enterrado a 1 metro de profundidade. Alguns animais desta categoria são treinados também para indicar respingos de sangue (mesmo seco), o que possibilita o levantamento do padrão de espirro ou jorro de sanque quando alguém for ferido (tiro, facada, etc). Com esse padrão definido é possível estabelecer o local exato da agressão e se o corpo, num caso de assassinato, foi plantado ou não.
Os cães de detecção de pólvora de munição têm encontrado armas escondidos e cápsulas defragradas. A localização das cápsulas delimita a posição do atirador, informação esta relevante na investigação. Estes cães são também capazes de identificar o resíduo de tiro dos objetos próximos do ponto de disparo.
O Olfato Canino
Até hoje náo houve nenhum método eficiente de precisar a potência do olfato canino. O que se sabe é que a capacidade varia de acordo com a raça e, mesmo dentro da mesma raça, de acordo com o indivíduo. Obviamente os aiomais de focinho curto tendem a ter menor sensibilidade do que os de focinho longos.
Numericamente, comparado a humanos que temos cerca de 5 milhões de células olfativas, a diferença é bem grande. Um Basset possui cerca de 120 milhões, um Pastor Alemão em torno de 220 milhões de células olfativas.
Cada célula olfativa possue terminações sensíveis à partículas de odor chamado cília (estrutura que lembram minúsculos pelos), que estão cobertos pelo muco. Nós humanos temos cerca de 6 cilias por célula olfativa. Os cães, uma centena ou mais.
O lobo olfativo no célebro humano tem um tamanho equivalente a de um grão de ervilha. No Pastor Alemão, mesmo possuindo um célebro menor do que o nosso, o lobo olfativo é do tamanho de uma castanha de noz.
Estes dados por si só já impressionam, mas quando analizamos a anatomia das narinas e da fossa nasal dos cães, vamos perceber que tem mais pontos a considerar. As narinas caninas possui um desenho todo particular e é munido de três músculos que mudam a forma e o grau de abertura. Isso permite aos cães criarem um efeito turbilhonamento no ar inspirado distribuindo melhor as partículas de cheiro no interior da fossa nasal do que nós conseguimos.
A própria cavidade nasal é também mais únida do que o humano, o que permite dissolver melhor as partículas de cheiro. O muco canino é mais escuro, aderente e proporcionalmente cobre mais área do que o humano, o que potencializa também a fixação das partículas. *(1)
As informações até aqui considerados podem ser confirmados com um pouco de estudos. No entanto algumas das suposições mais impressionantes acerca do olfato canino não vêm das pesquisas científicas e trabalhos acadêmicos, mas sim das observações feitas dos trabalhos de busca realizados em mundo todo.
Primeiro, as observações de campo sugere que um cão de busca por venteio não perde a trilha do cheiro em nenhum instante depois que o localizou. Mesmo um animal em corrida com respiração ofegante (e com boca aberta) segue a trilha sem demonstrar quebra no padrão. Um trabalho feito por *(2) sugere que o cão consegue manter o fluxo contínuo do ar através das narinas mesmo quando está expirando o ar pela boca. O referido trabalho infere que isso aconteça devido a diferença de velocidade do fluxo de ar via nasal e via oral (região da faringe), o que criaria uma zona de pressão negativa na fossa nazal (efeito Bernoulli). A direção do fluxo foi inferido no referido trabalho por meio de instalação de termômetro de precisão (termistor 1 kohms da Siemens) – o ar expirado é mais quente do que o ar inspirado - na narina de um Pointer Inglês, informação essa transmitida por rádio para estação de coleta de dados que poderia estar localizado a algumas centenas de metros.
Segundo, as observações indicam que o cão tem olfato seletivo, ou seja, que consegue cheirar diferentes odores misturados em mais diversas proporções e separar cada um deles. Isso por que o cão consegue indicar com precisão a presença de odor, mesmo no nível residual, num ambiente com predominância absoluta de outros cheiros. Por outro lado você pode apresentar para um cão diferentes odores, tudo misturado, e pedir para ele localizar individualmente um a um. Ele o fará com a mesma eficiência (Anexo I, Experiência 1).
Um trabalho feito por *(3) conclui que os cães têm capacidade de gravar diferentes cheiros sem perder a eficiência em indicação. O referido trabalho verificou que na média a eficiência até aumentou depois do quinto odor, resultando em menor tempo de treino para alcançar o objetivo. Indiretamente isso sugere também que o cão incorpora o procedimento de treino depois de um certo tempo. Neste trabalho os cheiros não foram apresentados todos juntos e sim sendo acrescentados periodicamente, até totalizar 10 diferentes fontes.
Terceiro, a sensibilidade do olfato canino pode ser ajustado de acordo com a exigência da necessidade. Normalmente o cão não vive vom o olfato ativado no nível de busca e, neste regime latente a impressão que se tem é que a sua sensibilidade não é muito superior ao humano. Muitas vezes se observa cães passando calmamente por petiscos ou brinquedos mesmo que estes estejam na posição favoráveis para serem farejados.
Em condições naturais o cão ativa o olfato para busca de comida (caça), identificar odores que marcam o território, busca de parceiro sexual na época do sio das fêmeas e para outras necessidades instintivas.
No entanto os cães podem ser induzidos a efetuar busca em troca de recompensa. Nesse processo verifica-se claramente a ajustabilidade da sensibilidade do olfato (Anexo 1, Experiência 2).
No regime de busca afinada, por vezes o cão chega a respirar num ciclo supercurto e rápido que pode chegar a frequência superior a 4 vezes por segundo. Sempre que o cão faz isso ele fecha a boca, o que sugere que esse padrão de respiração não tem a função de ventilação pulmonar e sim puramente olfativa. Tudo indica que o ciclo curto e rápido, conjuntamente com o trabalho dos músculos das narinas, causa um turbilhonamento e distribuição do ar na fossa nasal que ajuda a potencializar o olfato. Isso também foi observado no trabalho *(2): .
Por fim, com bases nas observações fica claro que o olfato não só é o sentido principal da maioria dos canídeos, mas que também a memória olfativa é um instrumento poderoso que é utilizado para diversos fins. A gravação de cheiros e a capacidade de reconhece-lo tempos depois possibilita os animais a perseguir determinada caça, reconhecer companheiros e até associar o odor a determinadas circunstâncias ou situações. A memória olfativa dos cães selecionados para busca é possivelmente bem mais poderosa do que a nossa memória visual (Anexo I, Experiência 3).
A possível predominância do sentido de olfato sobre visão nos cães de busca fica evidenciado no trabalho *(4), onde os cães de detecção de explosivos atuaram com mesma eficiência no ambiente em pleno luz e na escuridão. Em outra palavras, a vantagem visual do ambiente claro não melhorou a eficiência de busca.
Potencialidade do Trabalho Olfativo Canino nos
Trabalhos de Investigação Criminal
Ainda que encontrar filhotes de cães que tenha os impulsos (manifestação de diferentes sentidos instintivos) no nível de excelência não seja fácil, é evidente que as vantagens em utilização de cães de detecção olfativa para qualquer tipo de busca, independente de ser investigação criminal ou não, são muitos.
A indicação canina é imediata e, a sensibilidade, ainda que seja uma conclusão empírica, é superior a maioria dos aparelhos que a tecnologia humana pode criar hoje. Além do mais, o cão é um animal com capacidade motora própria, ou seja, não precisamos carregar peso ou volume (exceto os objetos que o processo de busca exige) para usufruirmos desse recurso. E ainda que o protocolo de trabalho em regime de busca exija que o condutor considere a segurança do animal em primeiro lugar, dentro dos parâmetros aceitáveis, o cão pode avançar no terreno que não seria recomendável ou que seria inviável para os humanos.
Apesar de exigir uma rotina de treinos periódicos, os cães não carecem passar por revisões ou calibragem regular. O olfato canino, a não ser por doença ou desgaste de uso excessivo ou abusivo, não perde a potência e nem desregula.
Por fim quando se fala de custo os números ficam tão díspares quanto a diferença da sensibilidade do olfato humano e o canino. O custo de coletar amostras aleatoriamente e processa-los no laboratório com aparelhos como cromatógrafos e espectrômetro de massa é muito alto – fora o custo dos aparelho, da manutenção delas e o salário dos operadores. Os filhotes de cães selecionados para trabalho e avaliados como excelentes custam em torno de US$ 6000,00 no mercado internacional (possivelmente algo em torno de R$ 3000,00 caso a criação seja brasileira). Depois eles têm que ser treinados, vacinados e vermifugados periodicamente. Soma-se a isso o custo da ração que vai consumir na vida, assim como dos materiais de trabalhos e de treinamento.
Ainda assim o custo de um cão de busca de alto nível é apenas uma fração dos custos de equipamentos eletrônicos capazes de identificar partículas nos laboratórios. E eles estarão disponíveis para trabalho todos os dias, por um periodo que pode durar 7 anos ou mais.
Anexo I - Experiências
1- Seletividade do olfato canino:
É possível treinar um cão para busca de diferentes objetos com um único mote onde cheiro desses objetos estejam todos juntos de forma misturada. Uma vez que o cão grava o cheiro ele é capaz de identificar as fontes separadamente ou misturados em qualquer proporção. Uma Rottweiler chamada Bea foi treinada para busca onde o mote era uma bolinha de borracha, dentro do qual foi colocado pólvora de munição com estopa de algodão. Assim que começou os exercícios, a bolinha, a estopa de algodão e a pólvora foram escondidos separadamente e também em todos os tipos de combinações. A Rott em questão indicava qualquer um dos motes sem distinção. Todos os motes nos exercícios eram escondidos de forma a não ficar visível (p.e. enterrados na palha de grama, debaixo de outros objetos, dentro de blocos de construção, etc). Este tipo de exercícios foram feitos com outros cães de busca, com mesmo tipo de resultado. Existem cães de busca de narcóticos na Alemanha que detecta mais de 70 drogas diferentes. Este cão nunca recebeu treinamento de gravação de cheiro individualmente por produtos. Ele gravou o cheiro em conjunto, mas consegue indicar os produtos um a um ou misturados em qualquer proporção.
Conclusão: O olfato canimo consegue isolar e processar as partículas de odor separadamente, mesmo estando em ambiente onde haja interferência de diferentes fontes de cheiro, independentemente da proporção com que se manifestem. Isto vale tanto para o processo de gravação de cheiro quanto para o processo de detecção dos mesmos.
2- Ajustabilidade da sensibilidade olfativa canina:
Em um treino de cães de detecção de drogas da Polícia Militar do Estado de São Paulo – Divisão de Campinas, foi feito uma experiência para aferição de calibragem da sensibilidade. Nos treinos padrão da polícia o mote de cheiro é escondido e o cão é comandado para encontrar-lo. Neste treino o mote não foi escondido de fato, mas foi esfregado duas vezes num cano metálico. Em seguida um Pastor Alemão de 5 anos chamado Eros foi comandado para realizar a busca na área. Na primeira e segunda passagem pelo cano, o cão nada indicou. Na terceira passagem ele parou para cheirar um pouco mais. Na quarta passagem ele indicou o cano arranhando e latindo. Esse tipo de treino foi realizado com outros cães apresentando mesmo tipo de resultado.
Conclusão: O cão trabalha com a sensibilidade olfativa ajustado no nível que está acostumado a ser exigido. Mas se ele nada encontra na área de busca e o seu condutor continua pedindo para ele achar o mote do cheiro, ele passa a aumentar gradualmente a sensibilidade. Para o cão não existe distinção entre um treino e caso real. Ele aceita que, se o condutor está pedindo, o mote do cheiro está escondido em algum lugar.
3- Tempo de Gravação de Cheiro:
Para um bom cão farejador, o processo de gravar um ou mais cheiro e reconhece-lo posteriormente é um processo simples e natural. Os policiais da Academia Alemã afirmam que um cão farejador selecionado no padrão deles é capaz de gravar o cheiro em definitivo com dois dias de treinamento. A Rottweiler do exemplo 1 indicou o mote enterrado em palha de grama, de fato, com apenas dois dias de exercício. Com uma semana estava indicando pente de armas escondidos em condição de não visibilidade. Um outro cão, Labrador chamado Thor, treinado para farejar cadáver humano, havia passado um período de cerca de 40 dias no canil da Polícia Militar em Ribeirão Preto com dois anos de idade. Na ocasião ele fez alguns exercícios com narcóticos. Três anos depois, com 5 anos de idade, o Thor foi comandado para fazer uma demonstração para a Polícia Militar de Campinas. O exercício foi feito no mesmo local onde foi realizado o treino de busca de narcóticos com os cães policiais. Assim que entrou na área, o Thor indicou o local onde havia sido escondido o produto entorpecente. Ou seja, depois de 3 anos ele indicou o cheiro residual de narcótico que passou através do saquinho plástico e ficou no local.
Conclusão: Para um bom cão farejador a memória olfativa é muito mais poderosa do que a nossa memória visual. O tempo de gravação do cheiro é realmente curto (questão de dias) e o reconhecimento do mesmo é virtualmente definitivo. Para os cães treinados para associação de odor, ainda que seja um processo de memória temporária, a gravação de cheiro é feita em 1 ou 2 segundos.
Anexo II
Existem cães treinados para localizar pessoas em geral (por exemplo, em catástrofes como soterramento) mas também existem cães treinados para diferenciar cheiros de pessoas ou objetos individualmente. Pelo padrão da Academia Alemã (Landespolizeischule fur Diensthundfuhrer – NW), no procedimento “line up” de associação de odor, o cheiro de 5 diferentes pessoas mais o do suspeito em questão (total de 6) é coletado em tubos de aço inoxidável. Estes 6 motes de cheiro são apresentados à 3 cães preparados para associação de odor, sendo que todos eles recebem imediatamente antes do processo de discriminação o cheiro “padrão” do suspeito (algum objeto abandonado na cena do crime). Se os 3 cães indicarem o mote do suspeito, existe ainda a segunda fase de identificação em que é apresentados dois motes, o do suspeito e um outro proveniente de uma pessoa em situação de tensão (como por exemplo uma pessoa prestes a saltar de para-quedas). Isto por que se o suspeito for de fato culpado ou cúmprice do crime, possivelmente vai estar em estado de tensão na hora da coleta do cheiro. Essa tenção “adiciona” ao cheiro natural da pessoa alguns outros odores, como por exemplo o da adrenalina – importante: este “cheiro adicional” pode, com grande frequência, estar presente também no mote encontrado na cena do crime. Para se ter certeza de que o cão não está viciada em indicar estes “cheiros adicionais”, eles devem passar por treinamento regular para se certificar-se de que trabalham de forma realmente neutra. Mesmo assim realiza-se essa segunda fase para eliminar qualquer possibilidade de erro. Além do mais vale lembrar que antes de iniciar os testes de associação de odor, todos os cães passam por um pré-teste para verificar que eles não têm preferência por nenhum dos tubos ou cheiros.
Luiz Makoto Ishibe
Existe hoje uma quantidade bastante grande de cães de detecção com sentido olfativo sendo empregado em mundo todo, capazes de encontrar diferentes produtos com eficiência muito superior ao que qualquer tecnologia atualmente disponível possa oferecer.
Os objetos clássicos de busca continuam sendo produtos narcóticos, explosivos e pessoas (perdidas, soterramento e outras situações de catástrofe, e de perseguição). Mas existem também aqueles que trabalham na localização de contrabando em aeroportos e postos de fronteira (produtos agrícolas, químicos, armamentos e até dinheiro), cadáveres (ocultamento ou desaparecido) - mesmo enterrados ou submersos, células cancerígenas em corpo humano, perícia de incêndio, identificação de criminosos por associação de cheiro, cupins e outros tipos de parasitas em construção, identificação de áreas de contaminação, identificação de parasitas em agricultura, localização de trufas, etc.
Existe também uma categoria bastante específica de cães que trabalham na detecção de produtos e associações de odores para fins legais. São animais utilizados para realização de perícia de cena do crime e são genericamente conhecidos como cães forenses.
Esses animais são treinados para identificar coisas como gotículas de sangue que espirrou na parede, resíduo de pólvora de arma em paredes e objetos que estavam pertos do ponto de tiro, associar o cheiro de um objeto abandonado na cena do crime com os suspeitos, encontrar cadáver oculto ou armas e cápsulas de balas escondidos, etc.
Histórico Policial e Tipos de Trabalhos de Investigação
É sabido que os cães farejadores foram utilizados para fins de vigilância e captura (perseguição – escravos, prisioneiros, etc)) desde muito tempo atrás. É possível que os conhecimentos adquiridos com esse tipo de emprego dos cães, conjuntamente com outros endossados em campo de caça tenham possibilitado a formatação de alguns procedimentos investigativos utilizados para ajudar a resolver crimes.
É difícil de precisar exatamente quando se iniciou o uso policial de cão de investigação. Mas existem relatos da Polícia Alemã datados do ano de 1901, de uso de cães no procedimento de line up (associação de odor de objeto da cena de crime com suspeitos). Naquela época a indicação canina não era considerada uma prova, mas a informação era relevante na investigação. Hoje, na Alemanha, a indicação de 3 cães treinados no padrão da Academia (Landespolizeischule fur Diensthundfuhrer – NW) no procedimento de line up é aceito como prova legal (Anexo II).
Existem muitos países no mundo que utilizam os cães de busca de alguma natureza como recurso policial e de investigação. Os campos de atuação cresceram muito, e os cães estão trabalhando também em outras áreas além da associação de odor.
Os farejadores de cadáver humano tem ajudado a localizar corpos ocultos (enterrados, submersos e até concretados). Já houve caso de cão ter localizado um cadáver de 25 anos enterrado a 1 metro de profundidade. Alguns animais desta categoria são treinados também para indicar respingos de sangue (mesmo seco), o que possibilita o levantamento do padrão de espirro ou jorro de sanque quando alguém for ferido (tiro, facada, etc). Com esse padrão definido é possível estabelecer o local exato da agressão e se o corpo, num caso de assassinato, foi plantado ou não.
Os cães de detecção de pólvora de munição têm encontrado armas escondidos e cápsulas defragradas. A localização das cápsulas delimita a posição do atirador, informação esta relevante na investigação. Estes cães são também capazes de identificar o resíduo de tiro dos objetos próximos do ponto de disparo.
O Olfato Canino
Até hoje náo houve nenhum método eficiente de precisar a potência do olfato canino. O que se sabe é que a capacidade varia de acordo com a raça e, mesmo dentro da mesma raça, de acordo com o indivíduo. Obviamente os aiomais de focinho curto tendem a ter menor sensibilidade do que os de focinho longos.
Numericamente, comparado a humanos que temos cerca de 5 milhões de células olfativas, a diferença é bem grande. Um Basset possui cerca de 120 milhões, um Pastor Alemão em torno de 220 milhões de células olfativas.
Cada célula olfativa possue terminações sensíveis à partículas de odor chamado cília (estrutura que lembram minúsculos pelos), que estão cobertos pelo muco. Nós humanos temos cerca de 6 cilias por célula olfativa. Os cães, uma centena ou mais.
O lobo olfativo no célebro humano tem um tamanho equivalente a de um grão de ervilha. No Pastor Alemão, mesmo possuindo um célebro menor do que o nosso, o lobo olfativo é do tamanho de uma castanha de noz.
Estes dados por si só já impressionam, mas quando analizamos a anatomia das narinas e da fossa nasal dos cães, vamos perceber que tem mais pontos a considerar. As narinas caninas possui um desenho todo particular e é munido de três músculos que mudam a forma e o grau de abertura. Isso permite aos cães criarem um efeito turbilhonamento no ar inspirado distribuindo melhor as partículas de cheiro no interior da fossa nasal do que nós conseguimos.
A própria cavidade nasal é também mais únida do que o humano, o que permite dissolver melhor as partículas de cheiro. O muco canino é mais escuro, aderente e proporcionalmente cobre mais área do que o humano, o que potencializa também a fixação das partículas. *(1)
As informações até aqui considerados podem ser confirmados com um pouco de estudos. No entanto algumas das suposições mais impressionantes acerca do olfato canino não vêm das pesquisas científicas e trabalhos acadêmicos, mas sim das observações feitas dos trabalhos de busca realizados em mundo todo.
Primeiro, as observações de campo sugere que um cão de busca por venteio não perde a trilha do cheiro em nenhum instante depois que o localizou. Mesmo um animal em corrida com respiração ofegante (e com boca aberta) segue a trilha sem demonstrar quebra no padrão. Um trabalho feito por *(2) sugere que o cão consegue manter o fluxo contínuo do ar através das narinas mesmo quando está expirando o ar pela boca. O referido trabalho infere que isso aconteça devido a diferença de velocidade do fluxo de ar via nasal e via oral (região da faringe), o que criaria uma zona de pressão negativa na fossa nazal (efeito Bernoulli). A direção do fluxo foi inferido no referido trabalho por meio de instalação de termômetro de precisão (termistor 1 kohms da Siemens) – o ar expirado é mais quente do que o ar inspirado - na narina de um Pointer Inglês, informação essa transmitida por rádio para estação de coleta de dados que poderia estar localizado a algumas centenas de metros.
Segundo, as observações indicam que o cão tem olfato seletivo, ou seja, que consegue cheirar diferentes odores misturados em mais diversas proporções e separar cada um deles. Isso por que o cão consegue indicar com precisão a presença de odor, mesmo no nível residual, num ambiente com predominância absoluta de outros cheiros. Por outro lado você pode apresentar para um cão diferentes odores, tudo misturado, e pedir para ele localizar individualmente um a um. Ele o fará com a mesma eficiência (Anexo I, Experiência 1).
Um trabalho feito por *(3) conclui que os cães têm capacidade de gravar diferentes cheiros sem perder a eficiência em indicação. O referido trabalho verificou que na média a eficiência até aumentou depois do quinto odor, resultando em menor tempo de treino para alcançar o objetivo. Indiretamente isso sugere também que o cão incorpora o procedimento de treino depois de um certo tempo. Neste trabalho os cheiros não foram apresentados todos juntos e sim sendo acrescentados periodicamente, até totalizar 10 diferentes fontes.
Terceiro, a sensibilidade do olfato canino pode ser ajustado de acordo com a exigência da necessidade. Normalmente o cão não vive vom o olfato ativado no nível de busca e, neste regime latente a impressão que se tem é que a sua sensibilidade não é muito superior ao humano. Muitas vezes se observa cães passando calmamente por petiscos ou brinquedos mesmo que estes estejam na posição favoráveis para serem farejados.
Em condições naturais o cão ativa o olfato para busca de comida (caça), identificar odores que marcam o território, busca de parceiro sexual na época do sio das fêmeas e para outras necessidades instintivas.
No entanto os cães podem ser induzidos a efetuar busca em troca de recompensa. Nesse processo verifica-se claramente a ajustabilidade da sensibilidade do olfato (Anexo 1, Experiência 2).
No regime de busca afinada, por vezes o cão chega a respirar num ciclo supercurto e rápido que pode chegar a frequência superior a 4 vezes por segundo. Sempre que o cão faz isso ele fecha a boca, o que sugere que esse padrão de respiração não tem a função de ventilação pulmonar e sim puramente olfativa. Tudo indica que o ciclo curto e rápido, conjuntamente com o trabalho dos músculos das narinas, causa um turbilhonamento e distribuição do ar na fossa nasal que ajuda a potencializar o olfato. Isso também foi observado no trabalho *(2): .
Por fim, com bases nas observações fica claro que o olfato não só é o sentido principal da maioria dos canídeos, mas que também a memória olfativa é um instrumento poderoso que é utilizado para diversos fins. A gravação de cheiros e a capacidade de reconhece-lo tempos depois possibilita os animais a perseguir determinada caça, reconhecer companheiros e até associar o odor a determinadas circunstâncias ou situações. A memória olfativa dos cães selecionados para busca é possivelmente bem mais poderosa do que a nossa memória visual (Anexo I, Experiência 3).
A possível predominância do sentido de olfato sobre visão nos cães de busca fica evidenciado no trabalho *(4), onde os cães de detecção de explosivos atuaram com mesma eficiência no ambiente em pleno luz e na escuridão. Em outra palavras, a vantagem visual do ambiente claro não melhorou a eficiência de busca.
Potencialidade do Trabalho Olfativo Canino nos
Trabalhos de Investigação Criminal
Ainda que encontrar filhotes de cães que tenha os impulsos (manifestação de diferentes sentidos instintivos) no nível de excelência não seja fácil, é evidente que as vantagens em utilização de cães de detecção olfativa para qualquer tipo de busca, independente de ser investigação criminal ou não, são muitos.
A indicação canina é imediata e, a sensibilidade, ainda que seja uma conclusão empírica, é superior a maioria dos aparelhos que a tecnologia humana pode criar hoje. Além do mais, o cão é um animal com capacidade motora própria, ou seja, não precisamos carregar peso ou volume (exceto os objetos que o processo de busca exige) para usufruirmos desse recurso. E ainda que o protocolo de trabalho em regime de busca exija que o condutor considere a segurança do animal em primeiro lugar, dentro dos parâmetros aceitáveis, o cão pode avançar no terreno que não seria recomendável ou que seria inviável para os humanos.
Apesar de exigir uma rotina de treinos periódicos, os cães não carecem passar por revisões ou calibragem regular. O olfato canino, a não ser por doença ou desgaste de uso excessivo ou abusivo, não perde a potência e nem desregula.
Por fim quando se fala de custo os números ficam tão díspares quanto a diferença da sensibilidade do olfato humano e o canino. O custo de coletar amostras aleatoriamente e processa-los no laboratório com aparelhos como cromatógrafos e espectrômetro de massa é muito alto – fora o custo dos aparelho, da manutenção delas e o salário dos operadores. Os filhotes de cães selecionados para trabalho e avaliados como excelentes custam em torno de US$ 6000,00 no mercado internacional (possivelmente algo em torno de R$ 3000,00 caso a criação seja brasileira). Depois eles têm que ser treinados, vacinados e vermifugados periodicamente. Soma-se a isso o custo da ração que vai consumir na vida, assim como dos materiais de trabalhos e de treinamento.
Ainda assim o custo de um cão de busca de alto nível é apenas uma fração dos custos de equipamentos eletrônicos capazes de identificar partículas nos laboratórios. E eles estarão disponíveis para trabalho todos os dias, por um periodo que pode durar 7 anos ou mais.
Anexo I - Experiências
1- Seletividade do olfato canino:
É possível treinar um cão para busca de diferentes objetos com um único mote onde cheiro desses objetos estejam todos juntos de forma misturada. Uma vez que o cão grava o cheiro ele é capaz de identificar as fontes separadamente ou misturados em qualquer proporção. Uma Rottweiler chamada Bea foi treinada para busca onde o mote era uma bolinha de borracha, dentro do qual foi colocado pólvora de munição com estopa de algodão. Assim que começou os exercícios, a bolinha, a estopa de algodão e a pólvora foram escondidos separadamente e também em todos os tipos de combinações. A Rott em questão indicava qualquer um dos motes sem distinção. Todos os motes nos exercícios eram escondidos de forma a não ficar visível (p.e. enterrados na palha de grama, debaixo de outros objetos, dentro de blocos de construção, etc). Este tipo de exercícios foram feitos com outros cães de busca, com mesmo tipo de resultado. Existem cães de busca de narcóticos na Alemanha que detecta mais de 70 drogas diferentes. Este cão nunca recebeu treinamento de gravação de cheiro individualmente por produtos. Ele gravou o cheiro em conjunto, mas consegue indicar os produtos um a um ou misturados em qualquer proporção.
Conclusão: O olfato canimo consegue isolar e processar as partículas de odor separadamente, mesmo estando em ambiente onde haja interferência de diferentes fontes de cheiro, independentemente da proporção com que se manifestem. Isto vale tanto para o processo de gravação de cheiro quanto para o processo de detecção dos mesmos.
2- Ajustabilidade da sensibilidade olfativa canina:
Em um treino de cães de detecção de drogas da Polícia Militar do Estado de São Paulo – Divisão de Campinas, foi feito uma experiência para aferição de calibragem da sensibilidade. Nos treinos padrão da polícia o mote de cheiro é escondido e o cão é comandado para encontrar-lo. Neste treino o mote não foi escondido de fato, mas foi esfregado duas vezes num cano metálico. Em seguida um Pastor Alemão de 5 anos chamado Eros foi comandado para realizar a busca na área. Na primeira e segunda passagem pelo cano, o cão nada indicou. Na terceira passagem ele parou para cheirar um pouco mais. Na quarta passagem ele indicou o cano arranhando e latindo. Esse tipo de treino foi realizado com outros cães apresentando mesmo tipo de resultado.
Conclusão: O cão trabalha com a sensibilidade olfativa ajustado no nível que está acostumado a ser exigido. Mas se ele nada encontra na área de busca e o seu condutor continua pedindo para ele achar o mote do cheiro, ele passa a aumentar gradualmente a sensibilidade. Para o cão não existe distinção entre um treino e caso real. Ele aceita que, se o condutor está pedindo, o mote do cheiro está escondido em algum lugar.
3- Tempo de Gravação de Cheiro:
Para um bom cão farejador, o processo de gravar um ou mais cheiro e reconhece-lo posteriormente é um processo simples e natural. Os policiais da Academia Alemã afirmam que um cão farejador selecionado no padrão deles é capaz de gravar o cheiro em definitivo com dois dias de treinamento. A Rottweiler do exemplo 1 indicou o mote enterrado em palha de grama, de fato, com apenas dois dias de exercício. Com uma semana estava indicando pente de armas escondidos em condição de não visibilidade. Um outro cão, Labrador chamado Thor, treinado para farejar cadáver humano, havia passado um período de cerca de 40 dias no canil da Polícia Militar em Ribeirão Preto com dois anos de idade. Na ocasião ele fez alguns exercícios com narcóticos. Três anos depois, com 5 anos de idade, o Thor foi comandado para fazer uma demonstração para a Polícia Militar de Campinas. O exercício foi feito no mesmo local onde foi realizado o treino de busca de narcóticos com os cães policiais. Assim que entrou na área, o Thor indicou o local onde havia sido escondido o produto entorpecente. Ou seja, depois de 3 anos ele indicou o cheiro residual de narcótico que passou através do saquinho plástico e ficou no local.
Conclusão: Para um bom cão farejador a memória olfativa é muito mais poderosa do que a nossa memória visual. O tempo de gravação do cheiro é realmente curto (questão de dias) e o reconhecimento do mesmo é virtualmente definitivo. Para os cães treinados para associação de odor, ainda que seja um processo de memória temporária, a gravação de cheiro é feita em 1 ou 2 segundos.
Anexo II
Existem cães treinados para localizar pessoas em geral (por exemplo, em catástrofes como soterramento) mas também existem cães treinados para diferenciar cheiros de pessoas ou objetos individualmente. Pelo padrão da Academia Alemã (Landespolizeischule fur Diensthundfuhrer – NW), no procedimento “line up” de associação de odor, o cheiro de 5 diferentes pessoas mais o do suspeito em questão (total de 6) é coletado em tubos de aço inoxidável. Estes 6 motes de cheiro são apresentados à 3 cães preparados para associação de odor, sendo que todos eles recebem imediatamente antes do processo de discriminação o cheiro “padrão” do suspeito (algum objeto abandonado na cena do crime). Se os 3 cães indicarem o mote do suspeito, existe ainda a segunda fase de identificação em que é apresentados dois motes, o do suspeito e um outro proveniente de uma pessoa em situação de tensão (como por exemplo uma pessoa prestes a saltar de para-quedas). Isto por que se o suspeito for de fato culpado ou cúmprice do crime, possivelmente vai estar em estado de tensão na hora da coleta do cheiro. Essa tenção “adiciona” ao cheiro natural da pessoa alguns outros odores, como por exemplo o da adrenalina – importante: este “cheiro adicional” pode, com grande frequência, estar presente também no mote encontrado na cena do crime. Para se ter certeza de que o cão não está viciada em indicar estes “cheiros adicionais”, eles devem passar por treinamento regular para se certificar-se de que trabalham de forma realmente neutra. Mesmo assim realiza-se essa segunda fase para eliminar qualquer possibilidade de erro. Além do mais vale lembrar que antes de iniciar os testes de associação de odor, todos os cães passam por um pré-teste para verificar que eles não têm preferência por nenhum dos tubos ou cheiros.
## Cães ajudam a preservar espécies protegidas em Portugal ##
Balita, busca, busca!” Ao incentivo do tratador, a cadela pastora-alemã corre pelo meio do mato e, poucos minutos depois, para e indica um pássaro morto. O jogo faz parte da demonstração do Projeto Cão-Biólogo, desenvolvido pela empresa Bio3 em parceria com a Unidade Especial da Polícia de Portugal. O pássaro morto tinha sido escondido para demonstrar a eficácia da cadela na busca e detecção de cadáveres de aves e morcegos, uma técnica que visa à conservação de espécies protegidas.
Balita, uma pastora-alemã de três anos de idade, é a nova arma da defesa do ambiente em Portugal. O melhor amigo do homem já ajudava nos mais diversos fins, da busca e salvamento à detecção de droga e explosivos. Agora, também temos cães especialistas na monitorização ambiental. Balita foi o primeiro cão treinado para busca e detecção de cadáveres de aves e morcegos, usado para o estudo do impacto de parques eólicos e linhas elétricas. Faz parte do Projeto Cão-Biólogo, um serviço inovador em Portugal, apresentado nesta quinta-feira (10) à comunicação social pela empresa Bio3, no parque eólico da serra dos Candeeiros, em Rio Maior.
No alto da serra, o nevoeiro cerrado não deixa ver um palmo à frente dos olhos. Indiferente ao frio e umidade, Balita corre pela vegetação com visível alegria.
Miguel Mascarenhas, da empresa Bio3, disse que teve conhecimento desta metodologia já usada há algum tempo nos EUA. “Fizemos a proposta à Unidade Especial da Polícia, uma das instituições mais credenciadas no treino de cães, e que aceitou o desafio, tendo iniciado em abril de 2008 os treinos de dois cães e dois técnicos da Bio3″, disse este biólogo que fez formação com a Cássia, a segunda cadela usada neste projeto.
Entre os observadores deste exercício, além dos jornalistas e técnicos do Instituto de Conservação da natureza, estavam a comissária Paula Monteiro, da Unidade Especial da Polícia, e o agente especial Miguel Lemos, do Grupo Operacional Cinotécnico, que apoiam este projeto.
A comissária Paula Monteiro justificou a participação da PSP neste projeto pioneiro com “a importância da defesa do ambiente”, assim como a necessidade de termos uma “polícia moderna com consciência do seu papel e responsabilidade social”. A Unidade Especial de Polícia já tinha cães de busca e salvamento, de detecção de drogas e explosivos, e recentemente criou grupos de detecção de armas de fogo e possui ainda cães para operações táticas. Agora, em parceria com a Bio3 surgiu este projeto pioneiro em Portugal.
“A monitorização ambiental dos parques eólicos e a proteção das espécies é do interesse da sociedade, por isso aceitamos esta parceria com a Bio3″, disse a comissária Paula Monteiro.
Com o recurso a estes cães treinados especialmente para detectar cadáveres de animais, esta solução pretende conferir maior rigor nas avaliações de impacto ambiental e nos estudos e monitorizações de biodiversidade.
Prova disso, Balita descobre, um após outro, todos os cadáveres das aves escondidos na vegetação, recebendo satisfeita os elogios e carinhos do tratador. Para o animal, tudo isto é um jogo, uma brincadeira que faz com alegria infantil.
Mas, para as aves e morcegos, este é um trabalho sério que pode significar a sobrevivência de muitas espécies protegidas
Balita, uma pastora-alemã de três anos de idade, é a nova arma da defesa do ambiente em Portugal. O melhor amigo do homem já ajudava nos mais diversos fins, da busca e salvamento à detecção de droga e explosivos. Agora, também temos cães especialistas na monitorização ambiental. Balita foi o primeiro cão treinado para busca e detecção de cadáveres de aves e morcegos, usado para o estudo do impacto de parques eólicos e linhas elétricas. Faz parte do Projeto Cão-Biólogo, um serviço inovador em Portugal, apresentado nesta quinta-feira (10) à comunicação social pela empresa Bio3, no parque eólico da serra dos Candeeiros, em Rio Maior.
No alto da serra, o nevoeiro cerrado não deixa ver um palmo à frente dos olhos. Indiferente ao frio e umidade, Balita corre pela vegetação com visível alegria.
Miguel Mascarenhas, da empresa Bio3, disse que teve conhecimento desta metodologia já usada há algum tempo nos EUA. “Fizemos a proposta à Unidade Especial da Polícia, uma das instituições mais credenciadas no treino de cães, e que aceitou o desafio, tendo iniciado em abril de 2008 os treinos de dois cães e dois técnicos da Bio3″, disse este biólogo que fez formação com a Cássia, a segunda cadela usada neste projeto.
Entre os observadores deste exercício, além dos jornalistas e técnicos do Instituto de Conservação da natureza, estavam a comissária Paula Monteiro, da Unidade Especial da Polícia, e o agente especial Miguel Lemos, do Grupo Operacional Cinotécnico, que apoiam este projeto.
A comissária Paula Monteiro justificou a participação da PSP neste projeto pioneiro com “a importância da defesa do ambiente”, assim como a necessidade de termos uma “polícia moderna com consciência do seu papel e responsabilidade social”. A Unidade Especial de Polícia já tinha cães de busca e salvamento, de detecção de drogas e explosivos, e recentemente criou grupos de detecção de armas de fogo e possui ainda cães para operações táticas. Agora, em parceria com a Bio3 surgiu este projeto pioneiro em Portugal.
“A monitorização ambiental dos parques eólicos e a proteção das espécies é do interesse da sociedade, por isso aceitamos esta parceria com a Bio3″, disse a comissária Paula Monteiro.
Com o recurso a estes cães treinados especialmente para detectar cadáveres de animais, esta solução pretende conferir maior rigor nas avaliações de impacto ambiental e nos estudos e monitorizações de biodiversidade.
Prova disso, Balita descobre, um após outro, todos os cadáveres das aves escondidos na vegetação, recebendo satisfeita os elogios e carinhos do tratador. Para o animal, tudo isto é um jogo, uma brincadeira que faz com alegria infantil.
Mas, para as aves e morcegos, este é um trabalho sério que pode significar a sobrevivência de muitas espécies protegidas
sábado, 3 de abril de 2010
## COMO FUNCIONAM CÃES DE POLICIA ##
Como funcionam os cães policiais
Não se sabe ao certo quando os cães começaram a ser domesticados, mas uma coisa é certa: os cães e as pessoas têm trabalhado juntos por milhares de anos. Os métodos modernos de treinamento fizeram com que os cães se tornassem parte integral da vida de muitas pessoas, não apenas como companheiros mas também como cães-guia, cães de busca e resgate e cães farejadores de bombas e drogas.
Oficial Daniel Smith e seu parceiro K-9, Breston, do Departamento de Polícia de Cheektowaga
Atualmente, as forças policiais em muitas das principais cidades usam cães para rastrear criminosos, farejar materiais ilegais, fazer buscas em edifícios, etc.
Neste artigo, vamos descobrir como um cão se torna um cão policial e também vamos conhecer algumas histórias sobre cães policiais em ação.
Cães na patrulha
Por que se usam cães policiais? Por um motivo muito importante: o olfato deles é quase 50 vezes mais sensível que o dos seres humanos. Um cão pode farejar criminosos, drogas, armas e bombas em situações em que um oficial humano levaria muito mais tempo fazer e com um risco também maior.
Devido a tantas qualidades, a SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Pública) do Ministério da Justiça, está treinando cães para usá-los na segurança do Pan-americano de 2007 no Rio de Janeiro. Esses animais foram selecionados em 2006 e vêm de várias regiões do Brasil: Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Rio de Janeiro entre outras.
Vários casos demonstram as habilidades desses cães. Em um caso, Breston, um pastor belga que trabalha com o Departamento de Polícia de Cheektowaga, em Cheektowaga, NY (um subúrbio de Buffalo), farejou facilmente um embarque de maconha em sacos plásticos lacrados, dentro de cestos lacrados com espuma selante, no interior de uma garagem fechada e cheia de objetos. Com seu faro aguçado, Breston livrou as ruas de US$ 3.400.000 em drogas.
A apreensão de aproximadamente 680 kg de maconha encontrados pelo K-9 Breston durante a verificação de rotina em um grande depósito
Além da sensibilidade, o olfato de um cão pode discernir um cheiro específico mesmo quando há dúzias de outros cheiros ao redor. Os traficantes de drogas poderiam tentar enganar os cães farejadores enrolando as drogas em toalhas ensopadas de perfume, mas ainda assim os cães encontrariam as drogas.
O nariz dos cães têm cerca de 200 milhões de células receptoras de cheiros. O nariz de um ser humano tem cerca de 5 milhões.
Entretanto, um cão policial também tem outras tarefas. O rosnado de um cão policial bem treinado pode fazer com que que muitos criminosos se entreguem ao se sentirem intimidados. A mera presença de um cão policial pode evitar confrontos físicos.
Quando um conflito começa, os cães são mais rápidos e mais fortes que a maioria dos policiais, sendo capazes de pegar um suspeito fugindo e apertá-los com suas poderosas mandíbulas, prendendo-os até que outro oficial em serviço chegue. Por tudo isso, os cães acabaram ganhando um lugar definitivo nas forças policiais.
Prova disso foi o que ocorreu durante uma operação policial no Paraná, em que um rottweiler de ataque do 4º BPM - Apolo de 4 anos - efetuou a prisão de uma pessoa armada. O policial treinador solicitou que o suspeito parasse e não foi atendido, após dar um comando a Apolo, este imobilizou o suspeito.
História dos cães policiais
A força policial européia usava sabujos (cães farejadores) já no século XVIII. Apenas na Primeira Guerra Mundial, países como Bélgica e Alemanha formalizaram o processo de treinamento e começaram a usar os cães para tarefas específicas, como ficar de guarda. A prática continuou até a Segunda Guerra Mundial. Os soldados retornavam para casa trazendo notícias de que cães bem treinados estavam sendo usados pelos dois lados do combate. Logo, os programas K-9 foram iniciados em Londres e outras cidades européias. O uso de cães policiais não ganhou uma base de operações nos Estados Unidos até os anos 70. Atualmente, os cães policiais são reconhecidos como parte vital da força da lei e seu uso tem crescido rapidamente nos últimos anos.
O cão certo para o trabalho policial
Existe uma grande variedade de raças de cães, mas nem todas se adaptam ao trabalho policial. Provavelmente, não veremos cães policiais da raça Lhasa apso (em inglês). A maioria dos cães policiais é pastor alemão (em inglês), apesar de Labradores retrievers (em inglês) e pastores belgas serem usados às vezes, dependendo das tarefas específicas para as quais são necessários. As características de um cão policial bem-sucedido são inteligência, agressão, força e olfato apurado. A maioria dos cães policiais é formada por cães machos e freqüentemente não são castrados, para que mantenham sua agressividade natural. Essa agressividade é mantida sob controle através de treinamentos rigorosos.
Os departamentos de polícia obtêm os cães de fontes diversas, mas boa parte deles são doados. A cada dia que passa, os departamentos de polícia comprovam a importância do uso de cães educados e criados para o trabalho policial. Os cães importados da Europa têm várias vantagens sobre os cães de raças americanas. Na Europa, os padrões de procriação são muito rigorosos: os cães são avaliados de acordo com um conjunto de critérios e dão cria somente se cumprirem esses critérios. Alem disso, as agências de cães policiais na Europa são internacionalmente conhecidas. Antes de um cão ir para os Estados Unidos, provavelmente ele já passou por um treinamento rigoroso e recebeu uma certificação internacional. Breston, por exemplo, é da Holanda, onde se formou com honra na Associação Holandesa Real de Cães Policiais (em inglês).
No Brasil, os cães utilizados para atuarem em conjunto com os policiais são das raças, pastor alemão, pastor belga, labrador e english springer spaniel, que são treinados para farejar bombas e drogas e buscar e resgatar pessoas em escombros, se necessário.
A desvantagem em se usar cães europeus é o custo: US$ 8.500 em média para comprar e embarcar um cão da Europa para um departamento de polícia dos Estados Unidos.
O cão policial e seu treinador juntos formam uma unidade K-9. Apenas os oficiais mais competentes são considerados para unidades K-9. Eles devem ter uma reputação exemplar, muitas prisões com condenação, uma personalidade sociável e energética e forte condicionamento físico. Um oficial K-9 geralmente trabalha cerca de 60 horas por semana. O pagamento é bom, mas a agenda não é fácil e não há como se retirar. Um oficial K-9 não pode decidir depois de um mês ou um ano de trabalho que não quer mais esse tipo de trabalho. A carreira de um cão policial geralmente dura cerca de seis anos, mas o treinador está nessa função por tempo indeterminado.
A ligação entre o oficial e seu cão é muito forte. Eles estão juntos 24 horas por dia.
A seguir, vamos dar uma olhada no treinamento do cão policial.
Treinamento básico
Todos os cães policiais devem se tornar peritos no treinamento básico de obediência. Eles devem obedecer aos comandos de seu treinador sem hesitação. Isso é o que mantém a agressividade inerente do cão sob controle e permite que o oficial controle quanta força o cão vai usar contra um suspeito.
Breston está sempre farejando drogas, mesmo quando não está conduzindo uma busca. Se ele alerta para um local específico, os oficiais podem obter um mandado de busca para encontrar as drogas.
Os cães da Europa geralmente recebem comando em seu idioma nativo (todos os comandos de Breston são em holandês). Muitas pessoas pensam que qualquer pessoa além do treinador pode acidentalmente dar a eles um comando "atacar" em inglês. Isso é um mito. A verdadeira razão é bem simples: os cães foram treinados com palavras de comando eespecíficas e é muito mais fácil para o oficial aprender algumas palavras em holandês ou alemão do que retreinar o cão com novos comandos.
Um cão policial também deve ter tido treinamento de resistência e agilidade. O cão deve ser capaz de pular paredes e escalar escadas. Cada cão é adaptado à vida da cidade, porque um cão nervoso ao redor de pessoas não será um bom cão policial.
Finalmente, cada cão recebe um treinamento especial. Muitos são treinados para procurar drogas, outros são farejadores de bomba ou armas. Cães policiais também podem rastrear pessoas desaparecidas ou suspeitos.
O treinamento que está ocorrendo no Rio de Janeiro, por exemplo, visa não só o Pan 2007. Segundo a SENASP, o treinamento quer deixar os cães aptos para atuarem nos diversos estados brasileiros, abrangendo toda a população. Esses animais trabalharão principalmente em portos, aeroportos e agências dos correios.
Na próxima seção, você vai aprender sobre o treinamento especializado para localizar drogas ilegais.
Treinamento para localização de drogas ilegais
As pessoas às vezes se perguntam se os cães farejam as drogas porque querem comê-las. Na verdade, os cães não têm nenhum interesse na droga. O que eles estão procurando, na verdade, é seu brinquedo favorito. O treinamento os leva a associar que o brinquedo tem cheiro de droga.
Breston descobriu um embarque de maconha em sacos de plástico lacrados, dentro de cestos lacrados com espuma selante, no interior de uma garagem fechada e cheia de objetos . O mesmo método é usado para os cães detectores de bombas: vários produtos químicos usados para fabricar explosivos .
Alertas passivos x alertas agressivos
Quando um cão policial encontra o que está farejando, ele informa seu treinador dando um sinal de alerta. Os cães farejadores de drogas usam um alerta agressivo: cavam e passam a pata no local onde sentiram o cheiro da droga, tentando pegar o brinquedo que pensam estar ali.
Contudo, há algumas especialidades em que um alerta agressivo não é o mais adequado. Se um cão que estiver farejando uma bomba cavar e arranhar quando encontrá-la, o resultado pode ser desastroso. Nesses casos, um alerta passivo é o mais indicado.
Um bom exemplo de cães de alerta passivo são os beagles usados pelo Departamento Americano de Agricultura para farejar produtos não permitidos no país. A Brigada Beagle, como são carinhosamente conhecidos, fareja as bagagens das pessoas enquanto elas esperam nas filas da alfândega, nos aeroportos e nas fronteiras. Como ninguém quer um cão cavando seus pertences, os beagles USDA foram treinados para simplesmente sentarem quando sentirem cheiro de frutas ou legumes.
Um dia na vida de um cão policial
Cães policiais vivem com seus parceiros. Uma unidade K-9 é uma equipe que fica unida 24 horas por dia, 7 dias por semana.
Em uma manhã comum, Breston e o oficial Smith acordam cedo e ajudam outras unidades K-9 a fazerem buscas de drogas em escolas. As unidades K-9 também conduzem buscas de drogas em empresas, a pedido dos proprietários.
Não se sabe ao certo quando os cães começaram a ser domesticados, mas uma coisa é certa: os cães e as pessoas têm trabalhado juntos por milhares de anos. Os métodos modernos de treinamento fizeram com que os cães se tornassem parte integral da vida de muitas pessoas, não apenas como companheiros mas também como cães-guia, cães de busca e resgate e cães farejadores de bombas e drogas.
Oficial Daniel Smith e seu parceiro K-9, Breston, do Departamento de Polícia de Cheektowaga
Atualmente, as forças policiais em muitas das principais cidades usam cães para rastrear criminosos, farejar materiais ilegais, fazer buscas em edifícios, etc.
Neste artigo, vamos descobrir como um cão se torna um cão policial e também vamos conhecer algumas histórias sobre cães policiais em ação.
Cães na patrulha
Por que se usam cães policiais? Por um motivo muito importante: o olfato deles é quase 50 vezes mais sensível que o dos seres humanos. Um cão pode farejar criminosos, drogas, armas e bombas em situações em que um oficial humano levaria muito mais tempo fazer e com um risco também maior.
Devido a tantas qualidades, a SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Pública) do Ministério da Justiça, está treinando cães para usá-los na segurança do Pan-americano de 2007 no Rio de Janeiro. Esses animais foram selecionados em 2006 e vêm de várias regiões do Brasil: Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Rio de Janeiro entre outras.
Vários casos demonstram as habilidades desses cães. Em um caso, Breston, um pastor belga que trabalha com o Departamento de Polícia de Cheektowaga, em Cheektowaga, NY (um subúrbio de Buffalo), farejou facilmente um embarque de maconha em sacos plásticos lacrados, dentro de cestos lacrados com espuma selante, no interior de uma garagem fechada e cheia de objetos. Com seu faro aguçado, Breston livrou as ruas de US$ 3.400.000 em drogas.
A apreensão de aproximadamente 680 kg de maconha encontrados pelo K-9 Breston durante a verificação de rotina em um grande depósito
Além da sensibilidade, o olfato de um cão pode discernir um cheiro específico mesmo quando há dúzias de outros cheiros ao redor. Os traficantes de drogas poderiam tentar enganar os cães farejadores enrolando as drogas em toalhas ensopadas de perfume, mas ainda assim os cães encontrariam as drogas.
O nariz dos cães têm cerca de 200 milhões de células receptoras de cheiros. O nariz de um ser humano tem cerca de 5 milhões.
Entretanto, um cão policial também tem outras tarefas. O rosnado de um cão policial bem treinado pode fazer com que que muitos criminosos se entreguem ao se sentirem intimidados. A mera presença de um cão policial pode evitar confrontos físicos.
Quando um conflito começa, os cães são mais rápidos e mais fortes que a maioria dos policiais, sendo capazes de pegar um suspeito fugindo e apertá-los com suas poderosas mandíbulas, prendendo-os até que outro oficial em serviço chegue. Por tudo isso, os cães acabaram ganhando um lugar definitivo nas forças policiais.
Prova disso foi o que ocorreu durante uma operação policial no Paraná, em que um rottweiler de ataque do 4º BPM - Apolo de 4 anos - efetuou a prisão de uma pessoa armada. O policial treinador solicitou que o suspeito parasse e não foi atendido, após dar um comando a Apolo, este imobilizou o suspeito.
História dos cães policiais
A força policial européia usava sabujos (cães farejadores) já no século XVIII. Apenas na Primeira Guerra Mundial, países como Bélgica e Alemanha formalizaram o processo de treinamento e começaram a usar os cães para tarefas específicas, como ficar de guarda. A prática continuou até a Segunda Guerra Mundial. Os soldados retornavam para casa trazendo notícias de que cães bem treinados estavam sendo usados pelos dois lados do combate. Logo, os programas K-9 foram iniciados em Londres e outras cidades européias. O uso de cães policiais não ganhou uma base de operações nos Estados Unidos até os anos 70. Atualmente, os cães policiais são reconhecidos como parte vital da força da lei e seu uso tem crescido rapidamente nos últimos anos.
O cão certo para o trabalho policial
Existe uma grande variedade de raças de cães, mas nem todas se adaptam ao trabalho policial. Provavelmente, não veremos cães policiais da raça Lhasa apso (em inglês). A maioria dos cães policiais é pastor alemão (em inglês), apesar de Labradores retrievers (em inglês) e pastores belgas serem usados às vezes, dependendo das tarefas específicas para as quais são necessários. As características de um cão policial bem-sucedido são inteligência, agressão, força e olfato apurado. A maioria dos cães policiais é formada por cães machos e freqüentemente não são castrados, para que mantenham sua agressividade natural. Essa agressividade é mantida sob controle através de treinamentos rigorosos.
Os departamentos de polícia obtêm os cães de fontes diversas, mas boa parte deles são doados. A cada dia que passa, os departamentos de polícia comprovam a importância do uso de cães educados e criados para o trabalho policial. Os cães importados da Europa têm várias vantagens sobre os cães de raças americanas. Na Europa, os padrões de procriação são muito rigorosos: os cães são avaliados de acordo com um conjunto de critérios e dão cria somente se cumprirem esses critérios. Alem disso, as agências de cães policiais na Europa são internacionalmente conhecidas. Antes de um cão ir para os Estados Unidos, provavelmente ele já passou por um treinamento rigoroso e recebeu uma certificação internacional. Breston, por exemplo, é da Holanda, onde se formou com honra na Associação Holandesa Real de Cães Policiais (em inglês).
No Brasil, os cães utilizados para atuarem em conjunto com os policiais são das raças, pastor alemão, pastor belga, labrador e english springer spaniel, que são treinados para farejar bombas e drogas e buscar e resgatar pessoas em escombros, se necessário.
A desvantagem em se usar cães europeus é o custo: US$ 8.500 em média para comprar e embarcar um cão da Europa para um departamento de polícia dos Estados Unidos.
O cão policial e seu treinador juntos formam uma unidade K-9. Apenas os oficiais mais competentes são considerados para unidades K-9. Eles devem ter uma reputação exemplar, muitas prisões com condenação, uma personalidade sociável e energética e forte condicionamento físico. Um oficial K-9 geralmente trabalha cerca de 60 horas por semana. O pagamento é bom, mas a agenda não é fácil e não há como se retirar. Um oficial K-9 não pode decidir depois de um mês ou um ano de trabalho que não quer mais esse tipo de trabalho. A carreira de um cão policial geralmente dura cerca de seis anos, mas o treinador está nessa função por tempo indeterminado.
A ligação entre o oficial e seu cão é muito forte. Eles estão juntos 24 horas por dia.
A seguir, vamos dar uma olhada no treinamento do cão policial.
Treinamento básico
Todos os cães policiais devem se tornar peritos no treinamento básico de obediência. Eles devem obedecer aos comandos de seu treinador sem hesitação. Isso é o que mantém a agressividade inerente do cão sob controle e permite que o oficial controle quanta força o cão vai usar contra um suspeito.
Breston está sempre farejando drogas, mesmo quando não está conduzindo uma busca. Se ele alerta para um local específico, os oficiais podem obter um mandado de busca para encontrar as drogas.
Os cães da Europa geralmente recebem comando em seu idioma nativo (todos os comandos de Breston são em holandês). Muitas pessoas pensam que qualquer pessoa além do treinador pode acidentalmente dar a eles um comando "atacar" em inglês. Isso é um mito. A verdadeira razão é bem simples: os cães foram treinados com palavras de comando eespecíficas e é muito mais fácil para o oficial aprender algumas palavras em holandês ou alemão do que retreinar o cão com novos comandos.
Um cão policial também deve ter tido treinamento de resistência e agilidade. O cão deve ser capaz de pular paredes e escalar escadas. Cada cão é adaptado à vida da cidade, porque um cão nervoso ao redor de pessoas não será um bom cão policial.
Finalmente, cada cão recebe um treinamento especial. Muitos são treinados para procurar drogas, outros são farejadores de bomba ou armas. Cães policiais também podem rastrear pessoas desaparecidas ou suspeitos.
O treinamento que está ocorrendo no Rio de Janeiro, por exemplo, visa não só o Pan 2007. Segundo a SENASP, o treinamento quer deixar os cães aptos para atuarem nos diversos estados brasileiros, abrangendo toda a população. Esses animais trabalharão principalmente em portos, aeroportos e agências dos correios.
Na próxima seção, você vai aprender sobre o treinamento especializado para localizar drogas ilegais.
Treinamento para localização de drogas ilegais
As pessoas às vezes se perguntam se os cães farejam as drogas porque querem comê-las. Na verdade, os cães não têm nenhum interesse na droga. O que eles estão procurando, na verdade, é seu brinquedo favorito. O treinamento os leva a associar que o brinquedo tem cheiro de droga.
Breston descobriu um embarque de maconha em sacos de plástico lacrados, dentro de cestos lacrados com espuma selante, no interior de uma garagem fechada e cheia de objetos . O mesmo método é usado para os cães detectores de bombas: vários produtos químicos usados para fabricar explosivos .
Alertas passivos x alertas agressivos
Quando um cão policial encontra o que está farejando, ele informa seu treinador dando um sinal de alerta. Os cães farejadores de drogas usam um alerta agressivo: cavam e passam a pata no local onde sentiram o cheiro da droga, tentando pegar o brinquedo que pensam estar ali.
Contudo, há algumas especialidades em que um alerta agressivo não é o mais adequado. Se um cão que estiver farejando uma bomba cavar e arranhar quando encontrá-la, o resultado pode ser desastroso. Nesses casos, um alerta passivo é o mais indicado.
Um bom exemplo de cães de alerta passivo são os beagles usados pelo Departamento Americano de Agricultura para farejar produtos não permitidos no país. A Brigada Beagle, como são carinhosamente conhecidos, fareja as bagagens das pessoas enquanto elas esperam nas filas da alfândega, nos aeroportos e nas fronteiras. Como ninguém quer um cão cavando seus pertences, os beagles USDA foram treinados para simplesmente sentarem quando sentirem cheiro de frutas ou legumes.
Um dia na vida de um cão policial
Cães policiais vivem com seus parceiros. Uma unidade K-9 é uma equipe que fica unida 24 horas por dia, 7 dias por semana.
Em uma manhã comum, Breston e o oficial Smith acordam cedo e ajudam outras unidades K-9 a fazerem buscas de drogas em escolas. As unidades K-9 também conduzem buscas de drogas em empresas, a pedido dos proprietários.
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